Lei Complementar n. 336/2023

Lei que consolida o Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Holambra, estabelecendo diretrizes para o sistema viário, transportes, acessibilidade e mobilidade urbana.

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Anexo I - Sistema Viário Estrutural

Anexo que apresenta o mapa do sistema viário estrutural do Município de Holambra, delimitando o anel viário, interligações existentes e projetadas, vias marginais e sua relação com o perímetro urbano.

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Anexo II - Sistema Viário Transporte Coletivo Municipal

Anexo que apresenta o mapa do sistema viário do transporte coletivo municipal, identificando as linhas municipais e intermunicipais e sua inserção no território de Holambra.

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Anexo III - Hierarquia Urbana Viária

Anexo que apresenta o mapa da hierarquia viária urbana do Município de Holambra, classificando as vias em anel viário, vias arteriais, coletoras e locais.

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Anexo IV - Perfis das Vias Urbanas

Anexo que apresenta os perfis das vias urbanas do Município de Holambra, com seções-tipo para anel viário, vias arteriais, coletoras e locais.

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Anexo IV-a - Características das Vias

Anexo que estabelece as características técnicas das vias urbanas do Município de Holambra, definindo larguras mínimas, tipologia de pista, declividades e parâmetros complementares por classificação viária.

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Anexo V - Sistema Viário Rural

Anexo que apresenta o mapa do sistema viário rural do Município de Holambra, classificando as estradas rurais nas categorias A, B e C e sua relação com o perímetro urbano.

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Anexo VI - Sistema Cicloviário Urbano Territorial

Anexo que apresenta o mapa do sistema cicloviário urbano-territorial do Município de Holambra, identificando ciclovias e ciclofaixas implantadas e previstas para implantação.

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Anexo VII - Perfis das Estradas Rurais

Anexo que apresenta os perfis das vias rurais do Município de Holambra, com seções-tipo das estradas rurais classificadas nas categorias A, B e C.

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